RESISTÊNCIA CONTRA A REMOÇÃO NO MORRO DOS TABAJARAS CONTINUA

Por Eduardo Sá, 31.07.2010

Ao centro Reinaldo Reis, presidente da Associação de Moradores do Morro dos Tabajaras, na assembleia com os moradores da Estadinha. Foto: Alexandre Magalhães.

Moradores da Estradinha, trecho do Morro dos Tabajaras, na zona sul do Rio, continuam resistindo à remoção de suas moradias desde o decreto da prefeitura que condenou a região como área de risco após as chuvas que abalaram a cidade no início de abril. Veja aqui a reportagem completa realizada pelo Fazendo Media sobre a situação.

No dia 17 de julho foi realizada mais uma assembleia reunindo os moradores da comunidade e a associação de moradores local com a pastoral de favelas, lideranças de outras comunidades que estão passando pelo mesmo problema, a defensoria pública e um corpo técnico que contesta o laudo da Geo Rio, empresa vinculada à Secretaria de Obras. O propósito da reunião foi avaliar se os moradores vão entrar com uma ação para que cesse o processo de remoção na comunidade, ou somente exijam a retirada dos entulhos.

A maioria, dentre os cerca de 50 moradores presentes, deu seus depoimentos sobre o que está ocorrendo na região e discutiu possíveis soluções para a mobilização daqueles que não querem abandonar suas casas. A principal reclamação apontada na fala dos moradores é o entulho, espalhado pelas ruas há mais de dois meses, das casas que estão sendo quebradas após as compras realizadas pela prefeitura.

“Pessoas estão vendendo suas casas pelo desespero”, disse um morador, enquanto outro destacou que pessoas trabalharam a vida toda e investiram em suas casas para ter uma moradia digna e agora estão sendo obrigados a abandoná-las.

Alguns se queixaram de que algumas casas coladas às que estão sendo vendidas – ou juntas, por terem quartos alugados, o que é comum em comunidades – ficaram prejudicadas com a demolição. Outros relataram casos de pessoas que saíram de suas moradias e não tiveram ainda solução por parte da prefeitura. A falta de divulgação na mídia, apesar de vários veículos terem sido solicitados pelos moradores, resultou na criação de um blog (veja aquihttp://wwwestradinha1014.blogspot.com/ ) para divulgar o que está ocorrendo.

O presidente da Associação de Moradores do Tabajaras, Reinaldo Reis, disse que está mais difícil de trazer os serviços para a comunidade e a comparou com o Haiti devido o abandono. Reinaldo se reuniu com os secretários municipais de habitação e assistência social no dia 20 de junho, e disse que depois tiveram decretos informando que se os moradores não se retirassem das suas casas até o dia 15 de julho não receberiam os 40% a mais no valor do imóvel que a prefeitura estava oferecendo.

Cícero Souza com sua família, num cômodo alugado onde praticamente só cabe uma beliche para morar com sua mulher e dois filhos. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.

“Acreditamos que 100 famílias estão resistindo, já quebraram mais do que a metade. E a comunidade hoje está um deserto, você passa por ela e vê só ruína. A gente está comparando o Tabajaras com o Haiti, quando teve aquele terremoto ficaram várias construções demolidas, entulho pelo meio da rua, cheia de ratos, cobra, aranha, e todo tipo de sujeira”, comparou Reis.

A Pastoral de Favelas tem acompanhado o processo. Segundo Nestor Bordini, integrante da entidade e também morador do Morro dos Prazeres, as comunidades decretadas para remoção estão sem assistência de qualquer órgão do governo.

“Na Estradinha é uma situação diferente de outras comunidades, porque as casas não foram interditadas, o prefeito entrou com a situação de remoção para poder cumprir o projeto dele. Tanto o coletivo técnico quanto o engenheiro da FioCruz que veio para dar o laudo, identificam que aqui não tem risco nas encostas: o problema é a área, que é de rico”, observou Bordini.

Uma das moradoras contou a sua situação, cuja casa em que mora é dividida ao meio com o proprietário que alugava o espaço para a sua família e agora sofre com a possibilidade de demolição.

“Se quebrar a casa dele a minha vai para o chão. Não tem como, eu vou ser obrigada a negociar. A gente queria que mesmo que eles quebrassem o que eles compraram, desligassem primeiro a luz, a água e o esgoto, porque quebra e a gente fica sem nada. A água ficou um tempo sem, quatro dias, e voltou precariamente. O esgoto está na rua quebrado, disseram que vai ficar assim e pronto. A prefeitura (funcionários que estão na comunidade) diz que vai tirar a luz porque é tudo gato, mas nós temos conta de luz”, disse uma das moradoras durante a assembleia.

O caso mais dramático apresentado durante a reunião foi o de Cícero Souza da Silva, de 36 anos, que trabalha como auxiliar de portaria, e tem um filho de 4 anos e uma filha de 11 para criar. Ele mora há um ano de aluguel na Estradinha, passou 4 anos juntando dinheiro para comprar uma casa. Com o documento da compra do imóvel, avaliado em R$ 6 mil, que fica no segundo andar de uma casa que foi vendida, Cícero diz que a prefeitura não vai indenizá-lo porque a casa ainda está destelhada.

Cícero com sua mulher e o documento que comprova a compra da casa que a prefeitura quer destruir sem indenizá-lo antes dele sequer ocupá-la. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.

“Eu fiquei um tempo juntando dinheiro, quando eu completei 6 mil eu procurei uma laje para eu comprar. Agora não tem como eu continuar a pagar o aluguel, na minha casa só está faltando cobrir e botar a porta. Fui na prefeitura duas vezes, e eles me alegaram que não vão me indenizar porque a casa não está coberta. Eu tenho dois filhos para criar, gastamos 6 mil só na laje, mas ainda tem os gastos com o material e os pedreiros. Ao todo dá perto de 10 mil meus gastos. Não terminei de construir porque eles falaram que não podia dar continuação à obra. A casa de baixo a proprietária ficou com medo e vendeu e a gente tinha comprado o andar de cima. O que a gente está querendo é cobri-la e entrar na casa”, explicou Cícero.

De acordo com a Irmã Fátima, pastora da Assembleia de Deus, única igreja da Estradinha, onde ocorreu a assembleia, as demolições estão danificando outras casas, acumulando a sujeira e prejudicando a estrutura da comunidade.

“Estamos vivendo sob pressão, porque a prefeitura além de estar comprando as casas está destruindo uma moradia e danificando outras: são casas germinadas, às vezes com a mesma laje, forçando a retirada dos moradores. Estão deixando os entulhos nas calhas de água, impedindo a sua circulação. Estamos vivendo com ratos e muito lixo, porque os moradores estão deixando os móveis para trás. A prefeitura ao quebrar uma casa deixa os fios desencapados, já teve crianças e adultos que levaram choques. A luz está ficando com as suas instalações elétricas danificadas, deixando moradores sem luz. Nós não somos invasores, fomos assentados aqui. Aqui é um local seguro, nunca caiu residência nenhuma ”, denuncia irmã Fátima.

Em relação às questões jurídicas, Maria Lúcia Pontes, do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio, esclareceu aos moradores que qualquer ação movida contra a prefeitura deve partir de uma iniciativa coletiva, segundo as necessidades dos moradores e dividindo a responsabilidade do que pode ocorrer posteriormente. Ela explicou também que o centro do problema foi o primeiro morador ter vendido sua casa dando brecha às outras vendas.

“É importante que vocês assumam o papel de agentes principais dessa luta. Depois que todos falaram, uma senhora colocou: vamos fazer uma abaixo assinado. Ou seja, as respostas estão com vocês, mas vocês precisam dar o primeiro passo. E isso é difícil, porque assumir o risco da nossa vida é muito difícil, é mais fácil botar a culpa no outro, na associação, defensoria, nos técnicos. Vão passar a vida inteira deixando o município jogando vocês daqui para lá? Se aqui já foi fruto de reassentamento, até quando vocês vão ficar esperando o outro resolver a vida de vocês? Eles negociam a vida de vocês, a prefeitura não pode comprar a sua casa, ela não é uma pessoa privada, isso é ilegal. A gente vai para a justiça numa estratégia de defesa, mas a defesa é feita no dia a dia. Na Via Parque eles ganharam a ação 12 anos depois, quando a comunidade não existia mais. O processo judicial não garante muita coisa, a gente entende que é parte da luta”, explicou a defensora.

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Nota da redação: A Secretaria Municipal de Habitação não respondeu às perguntas encaminhadas, após mais de dez dias em contato. Seguem as perguntas solicitadas para o órgão que está gerindo as remoções no local:

Bom dia,
acompanhei uma assembleia realizada no sábado (17) à noite, na Estradinha, Morro dos Tabajaras, em que os moradores apontaram algumas dificuldades que estão passando desde as chuvas no início de abril.

Gostaria de algumas informações sobre o processo de remoção na região:

Por que, diferentemente de outras regiões, na Estradinha as casas não receberam autos de interdição e a negociação foi feita diretamente com os moradores?

Segundo a liderança local e moradores, houve uma reunião com os secretários de habitação e assistência social no dia 20 de junho. Depois houve um decreto dizendo que quem não vendesse a casa até o dia 15 de julho não receberia 40% a mais sobre o preço da moradia. Por que a prefeitura está pagando esse valor e o que ficou definido na reunião?

Moradores reclamam que estão ficando sem luz e água, além do esgoto que fica à vista, por causa das casas que estão sendo quebradas. O que a secretaria tem a dizer sobre isso?

Há previsão da retirada dos entulhos das casas que estão sendo quebradas assim que vendidas?

Em números, quantas casas na comunidade foram vendidas? Quantas faltam? E quanto foi gasto até o momento?

Em caso de moradias danificadas por estarem coladas às destruídas, e alugadas no andar de cima da casa vendida, qual o procedimento que está sendo realizado?

Por fim, gostaria de uma declaração do secretário sobre a remoção dessa comunidade, levando em consideração que a defensoria pública e a pastoral de favelas estão atuando na região, além de um corpo técnico de engenharia que contestou o laudo da Geo Rio que condenou a comunidade.